Precisa de orientação jurídica?

Sempre que houver dúvidas jurídicas, riscos contratuais, conflitos ou necessidade de orientação antes de uma decisão importante. A atuação preventiva de um advogado também pode ajudar a identificar riscos e evitar problemas jurídicos futuros.

Sim. A PKY Advogados atende pessoas físicas e empresas em diferentes áreas do Direito, tanto de forma preventiva e consultiva quanto na condução de conflitos e demandas judiciais.

A PKY Advogados atua em diferentes áreas do Direito, oferecendo suporte jurídico para pessoas e empresas em demandas como Assessoria Jurídica Empresarial, Contratos, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Família e Sucessões e Registro de Marca.

O escritório também atua em questões específicas como Reabilitação Criminal, Restituição de ITBI Abusivo, Holding Patrimonial, Divórcio, Consórcio Contemplado e Regularização Imobiliária.

Para conhecer todas as frentes de atuação e entender como a PKY pode auxiliar em cada situação, acesse nossa página de Especialidades.

Se o crédito do consórcio contemplado não foi liberado mesmo após o cumprimento das exigências contratuais, é importante analisar o contrato, as justificativas apresentadas pela administradora e as condições da contratação. Dependendo do caso, podem existir medidas jurídicas para questionar a conduta da administradora e proteger os direitos do consumidor.

Saiba mais sobre Consórcio Contemplado.

Em algumas situações, sim. A forma como o ITBI foi calculado pode resultar em pagamento superior ao devido. A análise da documentação da compra, da guia de ITBI e do valor utilizado como base de cálculo permite verificar se houve pagamento a maior e se existe possibilidade de restituição.

Saiba mais sobre restituição de ITBI.

A reabilitação criminal é um instrumento previsto na legislação brasileira que pode ser solicitado por quem cumpre os requisitos legais após a extinção ou término da execução da pena. Entre seus efeitos está o sigilo dos registros relacionados ao processo e à condenação, nos termos da lei. Cada situação deve ser analisada individualmente para verificar o preenchimento dos requisitos.

Entenda como funciona a Reabilitação Criminal.

Uma assessoria jurídica empresarial pode atuar tanto na prevenção de problemas quanto no suporte a decisões importantes do negócio. Contratos, relações societárias, negociações, questões trabalhistas e outros riscos jurídicos podem ser analisados antes que se transformem em conflitos ou prejuízos para a empresa.

Conheça a Assessoria Jurídica Empresarial da PKY.

O registro de marca é realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e envolve etapas como análise de disponibilidade, definição da classificação adequada, protocolo e acompanhamento do pedido. Uma análise prévia ajuda a identificar possíveis impedimentos e riscos antes do depósito.

Saiba mais sobre Registro de Marca.

Um advogado especializado em Direito Bancário pode auxiliar na análise de contratos, cobranças, financiamentos e outras relações entre clientes e instituições financeiras, identificando possíveis irregularidades e orientando sobre os caminhos jurídicos adequados para cada situação.

Saiba mais sobre Direito Bancário da PKY.